RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS DO FALECIDO

Há casos de titulares de investimentos e de ativos financeiros e que por alguma razão deixaram de acompanhá-los.

Acontece com muita frequência do inventariante ou herdeiro não ter conhecimento de que o falecido dispunha de Ativos Financeiros.

Nesses casos é necessário requerer extrajudicialmente e, se necessário, judicialmente, que o banco custodiante faça uma verificação da posição do investidor falecido.

É muito comum o caso de investidores que viveram em uma época em que as pessoas somente dispunham de endereços físicos e telefones fixos e que vinham a trocar endereço ou mesmo falecer e a família deixava de receber informações sobre a posição de investimentos tomados no passado.

Como recuperar as aplicações esquecidas do falecido, titular de investimentos

O familiar ou inventariante interessado em recuperar ativos financeiros esquecidos devem protocolar requerimento junto ao banco custodiante dos papeis, apresentando documento original que comprove o investimento, aguardando informação sobre a situação e posição atual do investimento. Judicialmente há meios de verificar a existência de ativos financeiros e saber se o titular do investimento ou seu herdeiro tem direito a sacar esses recursos.

Uma vez identificados os valores dos ativos, estes deverão ser inclusos no formal de partilha. Caso o inventário já tenha sido concluído, torna-se necessário abrir um novo processo realizando-se a chamada ‘sobrepartilha. É possível se requerer autorização judicial para a venda de ativos antes da conclusão do processo de inventário.

Recomendações ao herdeiro de titular do investimento:

– i) Busque um documento original que comprove o investimento. Bancos poderão não aceitar cópias;

– ii) Providencie protocolo requerimento de resgate junto a agência do banco custodiante dos papeis; e

-iii) Se não conseguir localizar i investimento ou não houver acordo, consulte-nos.

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