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JURÍDICO

ATIVOS FINANCEIROS JURÍDICO

RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS DO FALECIDO

Por Dr. Raul Caldas

Há casos de titulares de investimentos e de ativos financeiros e que por alguma razão deixaram de acompanhá-los. Acontece com muita frequência do inventariante ou herdeiro não ter conhecimento de que o falecido dispunha de Ativos Financeiros. Nesses casos é necessário requerer extrajudicialmente e, se necessário, judicialmente, que o banco custodiante faça uma verificação da […]

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JURÍDICO

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDIU QUE HAVENDO INDICAÇÃO MÉDICA PARA CIRURGIA PLÁSTICA DE CARÁTER REPARADOR OU FUNCIONAL EM PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA, NÃO CABE À OPERADORA NEGAR A COBERTURA.

Por Dr. Raul Caldas

Comprovada a necessidade de procedimento cirúrgico considerado complementar à cirurgia bariátrica anteriormente realizada, a sua cobertura deve ser suportada pelo plano de saúde contratado, sendo ilícita a recusa…

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ATIVOS FINANCEIROS JURÍDICO

RECUPERAÇÃO DE INVESTIMENTOS E ATIVOS FINANCEIROS

Por Dr. Raul Caldas

Entre 1975 e 1995 as companhias de telefonia que faziam parte do sistema Telebrás emitiam planos de expansão que, pagos, davam direito ao uso de uma linha telefônica fixa…

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ATIVOS FINANCEIROS JURÍDICO

RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS – FUNDO 157

Por Dr. Raul Caldas

O denominado fundo 157 teve o seu nome inspirado no número do decreto que a criou,  Decreto-lei 157 de 10 de fevereiro de 1967…

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